quinta-feira, 4 de maio de 2017

Situação dos direitos humanos no Brasil avaliada através da Revisão Periódica Universal da ONU


Sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré





Brasil é um dos 14 Estados que terão a situação dos direitos humanos examinada pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião da avaliação ocorre na sexta-feira, dia 5 de maio, com transmissão ao vivo pela internet.


O relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil será avaliado pela terceira vez na sexta-feira, dia 5 de maio, pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, numa reunião que será transmitida ao vivo pela internet.

O Brasil faz parte de um grupo de 14 Estados que terão a situação dos direitos humanos examinada pelo Grupo de Trabalho da RPU durante a sua próxima sessão, realizada de 1 a 12 de maio, sessão essa que também marca o início do terceiro ciclo da RPU. As primeiras e segundas avaliações a que o Brasil foi submetido aconteceram, respectivamente, em abril de 2008 e maio de 2012.

Os documentos nos quais se baseiam as avaliações são: (1) o relatório nacional – informação enviada pelo Estado sob exame; (2) as informações constantes dos relatórios de grupos e peritos independentes de direitos humanos, conhecidos como Procedimentos Especiais, órgãos de tratados internacionais de direitos humanos e outras entidades das Nações Unidas; (3) as informações disponibilizadas por outras entidades, incluindo instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e grupos da sociedade civil.

Entre as questões levantadas nos documentos acima mencionados estão: o combate à extrema pobreza e às desigualdades socioeconômicas; o combate (intersetorial) à discriminação baseada no gênero, etnia, religião, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero; a proteção de crianças contra a violência, exploração sexual, trabalho infantil e sem abrigo; assegurar o direito à terra, aos serviços básicos e à participação no processo decisório para as populações indígenas e quilombolas; combater o uso excessivo da força e os homicídios cometidos pela polícia em "legítima defesa" ou durante a "guerra contra as drogas"; combater a tortura, os maus-tratos, a violência e a morte em prisões, bem como a superlotação carcerária e as más condições nos lugares de detenção; as medidas tomadas para atingir uma educação de qualidade, acessível, culturalmente adequada e para todos; combater o trabalho escravo; e proteger os defensores dos direitos humanos.

Os três relatórios que servem de base para o exame do Brasil no dia 5 de maio estão disponíveis aqui.

Local: Sala 20, Palais des Nations, Genebra
Hora e data: 9:00 – 12:30, sexta-feira 5 de maio (hora de Genebra)

A RPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião, realizada em abril de 2008, todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas foram examinados duas vezes no primeiro e segundo ciclos da RPU. Durante o terceiro ciclo da RPU, espera-se que os Estados destaquem as medidas que tomaram para implementar as recomendações feitas nas revisões prévias e sobre as quais eles se comprometeram a dar seguimento; e também se espera que eles apontem os avanços recentes em direitos humanos no país.

A delegação do Brasil será chefiada pela Sra Luslinda Dias de Valois Santos, Ministra dos Direitos Humanos.

Os representantes de três países que servem como relatores ("troika") para o exame do Brasil são: Quirguistão, El Salvador e Botsuana.


Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil - UNIC Rio



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