quarta-feira, 31 de maio de 2017

Nem dá para acreditar...



Enquanto toda pessoa normal briga pra ter uma árvore saudável plantada em sua rua, esta árvore, saudável, e, que está aqui a mais de vinte anos, pois, faz este tempo que eu a conheço e utilizo a sua sombra em dias muito quentes, e, era nela que diversas espécimes de pássaros se reproduziam e traziam a alegria às manhãs, algum imbecil, sem motivo algum aparente, a não ser o ego de cortar uma belíssima árvore, pois, o único incômodo que ela poderia trazer, é o de varrer as folhas que caem, resolveu pedir e a prefeitura veio com sua equipe, prontamente cortar a querida árvore que alí estava tão saudável.

Que completo absurdo aconteceu na Rua Mario Graccho, na calçada da casa de número213, no Parque Sônia, em São Miguel Paulista.

Veja outras fotos

A viatura da Subprefeitura de São Mateus, e, os caminhões da subprefeitura de São Miguel, retiraram os restos da árvore, que seus funcionários cortaram com as malditas moto serras.

Que saudade de você, querida árvore...
Que vergonha para o município, que autoriza essa barbaridade, sem fazer uma simples consulta no entorno.


Quanto será que pagaram para que isso pudesse acontecer???


segunda-feira, 29 de maio de 2017

Convite para a reunião de Saúde Integral

 Sobre:

* a "Água Kangen"; * o "Cloreto de Magnésio",
* o "Coco",
* o "Iodo",
* a "Sucupira",
* a Mutamba, 
* e "Alimentos alcalinos" (Ph10) e outros...
 
Hoje

29 de Maio de 2017, Segunda Feira, às 19,30 horas, no Salão da Igreja São Francisco, Rua Miguel Rachid, 997, Ermelino Matarazzo, 2546.4254.

Com a presença do Engenheiro Agrônomo e Consultor de Saúde: Dr. Paulo Sato

_Nesta Reunião vamos entregar gratuitamente as Sementes da Moringa Oleifera

Abraço e até mais  às 19.30 horas

Pe. Ticão

ONU manifesta preocupação com possibilidade de internação compulsória de usuários de drogas em SP


Região entre a estação da Luz e Santa Ifigênia, conhecida como Cracolândia. Foto: EBC/Rovena Rosa


O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) manifestaram nesta segunda-feira (29) preocupação com a possibilidade de se internar compulsoriamente — e em massa — pessoas usuárias de drogas em São Paulo.

O problema das drogas no mundo é um tema fundamental para a saúde pública, lembraram as agências. Por isso, as políticas públicas devem se orientar por princípios como a garantia de direitos humanos, o acesso aos mais qualificados métodos de tratamento e por evidências científicas, salientaram.
Região entre a estação da Luz e Santa Ifigênia, conhecida como Cracolândia. Foto: EBC/Rovena Rosa


O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) manifestaram nesta segunda-feira (29) preocupação com a possibilidade de se internar compulsoriamente — e em massa — pessoas usuárias de drogas em São Paulo.

O problema das drogas no mundo é um tema fundamental para a saúde pública, lembraram as agências. Por isso, as políticas públicas devem ter atenção ao tema das drogas em todos os seus níveis de promoção, prevenção e tratamento; desde a atenção primária até serviços especializados. Tais políticas devem se orientar por princípios como a garantia de direitos humanos, o acesso aos mais qualificados métodos de tratamento e serem balizados por evidências científicas, salientaram.

Nesse sentido, a OPAS/OMS e o UNODC enfatizaram orientações contidas na resolução de 2016 da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas, aprovada por consenso pelos países-membros da ONU.

Algumas recomendações apontam para as seguintes direções: (1) a abordagem deve ser multilateral, com enfoque integrado, equilibrado, amplo e baseado em evidências, por meio da atenção adequada às pessoas e comunidades, para proteção da saúde; (2) no campo da saúde, é determinante que qualquer ação seja feita de forma voluntária e consentida por parte das pessoas que dela necessitam, de forma a prevenir a estigmatização e exclusão social e; (3) respeitar, proteger e promover todos os direitos humanos, as liberdades fundamentais e a dignidade inerente a todas as pessoas.

O UNODC reiterou também posição externada em 2013 de que a internação sem consentimento constitui-se como exceção, e só pode ser utilizada em casos de extrema emergência e como última estratégia.

A OMS recomendou, em documento discutido nesta semana durante a 70ª Assembleia Mundial da Saúde, que sejam implementadas, de maneira intersetorial e coordenada, ações que abordem integralmente o conjunto de elementos da saúde pública — da atenção primária aos serviços de base comunitária, das abordagens feitas na rua até as estratégias de redução de danos —, com base nos princípios de equidade, justiça social e direitos humanos, priorizando as populações mais vulneráveis e orientadas pelos determinantes sociais e sanitários, pelas intervenções baseadas em evidências e pelas abordagens centradas nas pessoas.

OPAS e o UNODC reafirmaram também as informações contidas no Comunicado Conjunto sobre os Centros de Detenção e Tratamento Compulsório, emitido em 2012.

Uma recente pesquisa com pessoas que usam crack no Brasil revelou que 77% dos usuários desejam voluntariamente se tratar, e as estratégias baseadas no acesso à saúde e outras necessidades, como trabalho, moradia e direitos sociais, têm tido muito mais eficácia na diminuição do uso das drogas e de seus efeitos.

Nessa linha, uma revisão sistemática* sobre a eficácia dos tratamentos compulsórios para o consumo de drogas concluiu que não há evidências de melhoras em tratamentos compulsórios e identificou, por outro lado, estudos que sugerem o risco de ampliação dos danos. Tendo em vista potenciais violações de direitos humanos por essas abordagens, os autores recomendaram que tratamentos voluntários devam ser priorizados em políticas que visem o cuidado em saúde das pessoas que têm problemas relacionados ao uso de drogas.

Por fim, o UNODC e a OPAS/OMS manifestaram sua disposição em apoiar o Estado brasileiro, em seus mais diversos níveis, na adoção de medidas que possam contribuir para a melhor abordagem deste tema.

*D. Werb et al (2016). The effectiveness of compulsory drug treatment: A systematic review. International Journal of Drug Policy 28, 1–9


sábado, 27 de maio de 2017

Plano de Metas ainda não teve tempo para amadurecer e se enraizar na sociedade



Essa é uma das conclusões de pesquisa realizada em 10 cidades em que a Lei das Metas está em vigor; levantamento foi tema de seminário na USP


"O Plano de Metas é uma inovação institucional recente, a qual ainda não teve tempo suficiente para amadurecer e se enraizar, nem no âmbito da Administração Pública, nem no âmbito da sociedade civil." Essa foi uma das conclusões apresentadas por Murilo Gaspardo, coordenador da pesquisa que analisou 10 cidades paulistas onde a Lei das Metas está em vigor.

A pesquisa, que está em fase de finalização e será lançada no mês junho, foi o principal tema do seminário "Programa de Metas: Balanço e Perspectivas", realizada nesta segunda-feira (22/5), na Sala de Eventos do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

De acordo com o coordenador da pesquisa, o período estudado foi de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, ou seja, os quatro anos da última gestão municipal. As cidades avaliadas foram Bragança Paulista, Campinas,
Holambra, Jaboticabal, Jundiaí, Louveira, Mirassol, São Carlos,
São José do Rio Preto e São Paulo.

"Os critérios para a seleção dessas cidades foram ter a Emenda à Lei Orgânica do Município [Lei do Plano de Metas] vigente antes de 31 de dezembro de 2012 e o prefeito ter apresentado seu programa de metas", explicou Gaspardo.

A pesquisa procurou responder as seguintes perguntas: as normas da lei são formalmente cumpridas?; seus objetivos são materialmente atingidos?; o que explica seus diferentes graus de efetividade?; e quais alterações de seu desenho jurídico-institucional poderiam contribuir com melhores resultados?

Rede Nossa São Paulo

O seminário contou com a participação de três integrantes da Rede Nossa São Paulo, organização que apresentou a proposta do Programa de Metas aos vereadores da capital paulista, a primeira cidade a aprovar a chamada Lei do Plano de Metas, e que estimula a aprovação de legislação semelhante em outros municípios.



Jorge Abrahão, coordenador-geral da Rede, argumentou que a proposta do Programa de Metas contribui para valorizar a política, fato que ganha maior importância devido à situação que o país atravessa. "O momento que estamos vivendo aumenta o descrédito da sociedade na política, e isso abre brecha para projetos autoritários", alertou.

Ele informou ainda que o Plano de Metas visa contribuir com uma nova forma de fazer política. "A proposta estimula a participação da sociedade na elaboração das metas, bem como no seu monitoramento", defendeu Abrahão.

Leda Paulani, ex-secretária municipal de Planejamento, relatou a experiência que vivenciou na elaboração do plano na gestão de Fernando Haddad. "Resolvemos apostar na participação, pois queríamos fazer um Programa de Metas da cidade e não do gabinete", afirmou ela, antes de complementar: "Foi com esse espírito que fizemos as 35 audiências públicas [para debater as metas]".

Na avaliação de Leda, essa ênfase na participação da sociedade na elaboração do plano, "estabeleceu um padrão" que não pode deixar de ser seguido pelas próximas administrações da cidade.

A ex-secretária destacou a importância que o Plano de Metas teve na revalorização do planejamento público. "Com a onda neoliberal que varreu o mundo, essa palavra [planejamento] foi quase banida, pois ela remetia a uma maior participação do Estado", registrou.

Em outro momento do debate, o gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, lembrou que o Programa de Metas é não uma ferramenta originada no aparato estatal. "Trata-se de uma conquista da sociedade civil."

Segundo ele, "um dos avanços trazidos pelo Plano de Metas é que ele consegue territorializar as políticas e os investimentos públicos".   

Na última mesa do seminário, a coordenadora de mobilização do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, relatou como está a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Plano de Metas no Congresso Nacional.

A PEC, que já passou pelas comissões e aguarda para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, prevê a obrigatoriedade de apresentação de Planos de Metas por todos os prefeitos, governadores e presidentes da República.

Zuleica também informou sobre outras iniciativas em curso para que mais municípios adotem a mesma medida. "O Ministério Público do Oeste do Paraná recomendou que os municípios daquela região apresentem planos de metas", exemplificou. 

O seminário, que contou com a participação de outros debatedores, foi coordenado por Adrián Albala, do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP.




Por NossaSP
 




Lançamento da publicação Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios




Na próxima segunda-feira (29/5), às 9h30, será lançada, na Secretaria de Justiça de São Paulo, a publicação sobre a pesquisa nacional "Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios".

Resultado de uma parceria entre a Open Society Foundations, o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo, o trabalho conta com a coordenação da professora Maria Tereza Sadek, atual diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De forma inédita, os resultados sistematizam os dados e propõem um índice para medir a fragilidade de acesso à Justiça em cada município do país. Com isso, temos um panorama de como a população acessa instituições e serviços considerados fundamentos para garantia de direitos, bem como essas instituições e serviços públicos trabalham com iniciativas que devem tornar a proteção de direitos mais efetiva.

De acordo com os gestores da pesquisa, um dos objetivos desse trabalho é contribuir para a reflexão sobre quais seriam as dificuldades para universalizar o acesso à Justiça, ou seja, como cada cidadão, em territórios municipais, lida com os desafios de um sistema de direitos dividido entre muitas instituições públicas, o que passou a ser um desafio de entendimento e construção de uma sociedade mais igualitária, republicana e democrática.

A publicação impressa será distribuída no evento, que contará com a presença da pesquisadora responsável, Patricia Bezerra, e, de Pedro Abramovay, da Open Society Foundations.

Para fazer sua inscrição, acesse o link: https://goo.gl/forms/IBIfXhlVksLi9V3l1



SERVIÇO

Lançamento da publicação: "Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios"
Data: próxima segunda-feira, dia 29 de maio de 2017
Horário: das 9h30 às 12h00
Local: Secretaria de Justiça, Auditório Espaço da Cidadania "André Franco Montoro"
Endereço: Pátio do Colégio, 184 - térreo - Centro - São Paulo/SP
Realização: Open Society Foundations, Programa Cidades Sustentáveis, Secretaria Municipal de Diretos Humanos e Cidadania de São Paulo e Rede Nossa São Paulo



Enviado por NossaSP
 




Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mapa das OSCs)


Qual o tamanho do campo social brasileiro?


Como é composta a massa de trabalhadores que atua na área social?


Quais são as principais interfaces das organizações da sociedade civil com as instâncias governamentais? Todas essas perguntas parecem difíceis de ser respondidas já que o setor que compreende as OSCs, por conta de sua dimensão e heterogeneidade, pode parecer um lago de águas um tanto turvas – apesar das inúmeras iniciativas de pesquisas e mapeamentos realizados recentemente.


Entre essas iniciativas ressaltamos a importância de pesquisas como a Fasfil (IBGE), aquelas empreendidas por associações do campo, tais como a Abong e o próprio GIFE que, por meio de seu Censo ajudaram a trazer concretude para análises do setor que compreende o trabalho das organizações da sociedade civil.

Agora, mais uma importante iniciativa deve contribuir com essa leitura do campo.


O Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mapa das OSCs), plataforma georreferenciada que apresenta dados relativos às OSCs no Brasil, já está disponível com atualizações importantes.
O usuário agora pode exportar a base do mapa e os dados do extinto Cadastro Nacional de Entidades Sociais do Ministério da Justiça (CNES/MJ).

Foram incluídas as OSCs de Interesse Público (OSCIP) que estavam ausentes na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2013 e foram atualizados os dados de repasses da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o serviço de dados do Sistema de Convênios (Siconv), os infográficos e o conteúdo da Metodologia.


O coordenador do projeto, Félix Garcia Lopez, explica que a intenção é expandir o site: "A proposta é termos, no futuro, um portal muito mais completo e diverso que o atual. Mas, já nessa versão, temos aprimoramentos importantes. O mapa está mais rápido e o sistema de busca e a base de dados estão mais completos".


A página continua recebendo informações sobre projetos executados, histórico de atuação da organização, bem como alguns dados cadastrais atualizados. Com a gestão da plataforma feita pelo Ipea, o Mapa das OSCs é construído a partir do cruzamento de informações de 22 bases de dados geradas por 14 órgãos do governo federal.


Conheça o Mapa das Organizações da Sociedade Civil em https://mapaosc.ipea.gov.br/
 


Fonte: Ipea.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

#Ocupa Brasília


FRANCISCO PRONER RAMOS/MIDIA NINJA

Ocupa Brasília contra reformas de Temer cresce e ganha destaque nas redes sociais.

Durante a manhã, usuários se manifestavam pela saída do presidente, contra as reformas da Previdência e trabalhista e pela realização de eleições diretas

 
Manifestantes chegam de todas as partes do Brasil para ocupar a capital pela saída Temer e eleições diretas
São Paulo – A mobilização convocada pelas principais centrais sindicais do país, apoiadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que pretendem ocupar Brasília nesta quarta-feira (24), pela saída do presidente Michel Temer (PMDB-SP), contra as reformas da Previdência e trabalhista, e pela realização de eleições diretas como saída para a crise política, já repercute nas redes sociais. No Twitter, a hashtag #DiretasPorDireitos está entre os assuntos mais comentados durante a manhã.

Outras hashtags usadas para promover a adesão à mobilização são #OcupaBrasília e #ReformasNãoDiretasJá

A estimativa dos organizadores é que a capital federal receba até 100 mil manifestantes, que chegam de todas as partes do Brasil – cerca de 600 ônibus rumam a Brasília, segundo os organizadores. A concentração é nos arredores do Estádio Mané Garrincha, de onde seguem em marcha até o Congresso Nacional.

"É diretas já com a imediata retirada (das reformas) da pauta. Ou construiremos uma nova greve geral, as centrais e os movimentos organizarão uma greve maior que a do dia 28 (de abril)", afirmou ontem (23), o presidente da CUT, Vagner Freitas, em Brasília.



Por: RBA


Vagas de estágio nos planetários de São Paulo

De: SVMA - Escola de Astrofísica
Enviada em: segunda-feira, 22 de maio de 2017 13:23
 

Olá,

A Divisão Técnica de Astronomia e Astrofísica está com vagas de estágio abertas para atuar nos Planetários de São Paulo. Estamos recebendo currículos para contratação imediata e banco de currículos. Para participar da seleção é preciso cumprir os seguintes requisitos:

1.       Estar regularmente matriculado em um curso de Ensino Superior – nível graduação – na área de Ciências Exatas e da Terra;

2.       Não estar cursando nem o primeiro nem o último semestre;

3.       Ter disponibilidade de 20h semanais;

4.       Enviar currículo atualizado para svmaescoladeastrofisica@prefeitura.sp.gov.br até 05/06/2017;

Atenciosamente,

Equipe dos Planetários de São Paulo



terça-feira, 23 de maio de 2017

Direito dos povos indígenas à terra


A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. O advogado Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos, chama a atenção para ameaças e "possibilidades de retrocesso" nesse quesito. "Qualquer exploração econômica da terra dentro da comunidade indígena deve ficar a cargo exclusivamente da população indígena. Deve ser respeitada a sua autonomia, e os lucros, os ganhos dali provenientes devem ser geridos autonomamente pela população indígena."

domingo, 21 de maio de 2017

Ação social para atendimento às pessoas com problemas para aposentadoria


Imagem: Arquivo do Portal São Francisco

Veja algumas fotos e o vídeo deste atendimento na Casa da Terceira Idade, efetuado pela equipe do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, no dia 21 de maio de 2017, totalmente grátis.

ACESSE O LINK:

https://goo.gl/photos/CjHA6UWjQWTABGh77


Amigos e amigas da Família Italiana... Vejam este belo vídeo sobre a vinda dos nossos Avós da Itália nos séculos 19 e 20.




Emocionante a vinda, a chegada, e, as novas gerações.

Só não vale chorar. kkkkk rsrsrs

Repassem para os de origem italiana.


Abraço 
Pe. Ticão.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Depois de muito atraso Brasil finalmente lança satélite com objetivo de melhorar a banda larga


Imagem: Reprodução

O Brasil lançou nesta quinta-feira, 4, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que deverá ter funções tanto civis quanto militares. O lançamento aconteceu no início da noite no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa.

O satélite foi desenvolvido pela empresa francesa Thales Alenia Space, contratada pela Visiona, que reúne a Embraer e a estatal Telebras. O projeto ainda envolve os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

Uma das funções do SGDC será melhorar a qualidade da internet de banda larga brasileira. O governo afirma que o satélite permitirá acesso à internet em todos os locais do país, sem qualquer exceção.

A outra missão do satélite tem a ver com a segurança das informações. Uma segunda banda do SGDC é permitir que as informações governamentais e da área de defesa do território nacional trafeguem de forma segura.

O lançamento, no entanto, ocorreu com bastante atraso. Em 2016, Dilma Rousseff, antes de sofrer o impeachment, garantiu que isso aconteceria ainda naquele ano, o que não se confirmou. Neste ano, o lançamento já deveria ter acontecido no dia 21 de março, mas foi atrasado por conta de uma greve dos trabalhadores da Guiana Francesa que havia começado no dia anterior e durou cerca de um mês.


Por: RENATO SANTINO - OlharDigital

Ele é do PMDB,mas, fez um excelente pronunciamento no Senado Federal... Para Roberto Requião, propostas da reforma trabalhista são 'da Idade Média'


Seminário (webinar) avalia adoção de Programa de Metas pela Prefeitura de São Paulo



Seminário avalia adoção de Programa de Metas pela Prefeitura de São Paulo


Em 2008, em decorrência de iniciativa da Rede Nossa São Paulo (RNSP) e de diversos movimentos da sociedade civil, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, que instituiu a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento de Programa de Metas pela Prefeitura. Essa inovação Institucional tem por objetivos qualificar o debate eleitoral, contribuir com a prática do planejamento na administração pública e fortalecer o controle social das políticas públicas.


Desde a implantação da medida pela capital paulista, mais de 50 municípios brasileiros e de outros países da América do Sul aprovaram procedimentos similares. Além disso, tramita no Congresso Nacional projeto de emenda constitucional (PEC 010/11) com o propósito de tornar a adoção de um programa de metas obrigatória para todos os municípios, estados e União.


O seminário Programa de Metas: Balanço e Perspectivas, que se realiza no dia 22 de maio, das 9h às 17h, na Sala de Eventos do IEA, vai analisar os resultados obtidos até o momento e os fatores que os explicam, bem como debater perspectivas para o futuro da iniciativa no contexto político brasileiro da atualidade. A programação contemplará os pontos de vista de pesquisadores, gestores públicos e lideranças da sociedade civil que trabalham com o tema.


A participação no evento é gratuita e aberta tanto a pesquisadores como a profissionais que tenham interesse em inovações institucionais nos campos da gestão pública e da democracia. É preciso se inscrever via formulário online para participar presencialmente. Para assistir à transmissão ao vivo via internet não é necessário se inscrever.


Os organizadores do seminário são: o Grupo de Pesquisa Governança Global, Direitos Humanos e Democracia da Unesp em Franca; o Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA; o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP; o Programa Cidades Sustentáveis (PCS);  e a RNSP.


Fonte:
http://www.iea.usp.br/noticias/plano-de-metas?utm_source=Boletim&utm_medium=email&utm_content=programa%20de%20metas




Ouça nossa programação em: http://digitalradiotv.pe.hu


quarta-feira, 10 de maio de 2017

Educação além dos muros: alunos levam para a comunidade o debate sobre trabalho infantil


Imagem: Chegadetrabalhoinfantil


O que é a escola para você? Um espaço de reflexão e aprendizado? E esse aprendizado, ele se limita à sala de aula ou ultrapassa as barreiras físicas?

Para a professora Débora Garofalo, que recentemente promoveu uma palestra sobre trabalho infantil na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Almirante Ary Parreiras, localizada na Vila Babilônia, Zona Sul de São Paulo, aprender significa envolver diversas ferramentas no processo educacional. Entre elas, trazer a comunidade para o dia a dia escolar.

Para ampliar o debate feito em sala de aula sobre a exploração infantil, a professora propôs uma atividade diferente aos alunos. Na última segunda-feira (8/5), 28 meninos e meninas do 5º ano saíram às ruas do bairro para conscientizar mais pessoas sobre o tema.


Por Gabriela Rodrigues

                                                 Leia na íntegra

Água, gestão e sustentabilidade




É preciso que se discuta uma política nacional de segurança hídrica

Um dos maiores eventos mundiais sobre água acontece no Brasil  2018. Brasília será, pela primeira vez, sede do Fórum Mundial da Água, entre 18 e 23 de março. São esperadas 30 mil representantes de mais de cem países para discutir temas relacionados aos recursos hídricos. Apesar da grande magnitude do encontro, uma das maiores especialistas do setor, a canadense Maude Barlow, deu um sinal claro da sua divergência em relação ao uso da água apenas como fonte de lucro. Uma das líderes da campanha que levou as Nações Unidas ao reconhecimento da água como direito humano fundamental, Maude recusou-se a participar do "processo cidadão", evento preparatório para o fórum para o qual foi convidada. Em carta a organizadores, Maude diz que o fórum não é um espaço legítimo para o desenho de políticas, por defender interesses corporativos interessados na privatização e mercantilização da água.

As Nações Unidas consideram, por meio da Resolução 64/292, que a água é um direito fundamental. Também confere o mesmo status, desde dezembro de 2016, ao saneamento básico. Se a água é um bem comum e direito fundamental, deve ser gerido com este objetivo e não como mera commodity. As empresas com objetivo estatutário de gerar e maximizar seu lucro apresentam dificuldades no exercício da gestão de bens comuns da sociedade - e das espécies vivas. Não foi por outro motivo que a Encíclica Laudati Si afirmou: "Espera-se que o controle da água por grandes empresas globais torne-se uma das principais fontes de conflito neste século".

O conflito de interesses é óbvio. Como resposta aos continuados casos de gestão privatizada e insuficiente, municipalidades como Berlim, Paris, Buenos Aires, Atlanta, Budapeste e La Paz, entre centenas de outras cidades no mundo, vêm reestatizando seus serviços de distribuição de água e tratamento de esgotos. É preciso fortalecer o setor público de abastecimento e saneamento, com a perspectiva de planejamento territorial por bacias hidrográficas, sem perder a dimensão dos processos maiores, como a transposição de umidade pelas correntes aéreas, fenômeno continental bastante conhecido na América do Sul, onde a Floresta Amazônica e regiões do Pantanal contribuem para replicar condições vitais que mantêm o regime de chuvas em grande parte do continente.

Uma política nacional de segurança hídrica não poderá negligenciar estes fatos, que vão dos conflitos de interesses na gestão de bens públicos, aos cuidados com o espaço territorial e seus ecossistemas.

A ONU vem acendendo velas para os dois lados, público e privado. Dá seu aval a um fórum mantido pelo Conselho Mundial da Água, que defende a privatização, enquanto defende também a água como bem comum. Em que pese o forte interesse do setor privado na realização do fórum, o governo brasileiro, por meio da Agência Nacional de Águas, pretende gastar R$ 30 milhões de recursos públicos na realização do Fórum Mundial da Água.

É preciso concilar caminhos da humanidade e das espécies vivas com a realidade de gestão de bens públicos. O ritmo econômico voraz diverge do ritmo biológico. É preciso adotar sistemas de gestão focados na geração de bens comuns, com respeito aos ecossistemas. A adequada gestão da água só poderá ser efetiva se o sistema de gestão estiver voltado, de forma prioritária e livre de conflitos de interesses, ao bem comum, em processo de construção democrática e transparente e voltado à sustentabilidade

Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

bocuhy@uol.com.br

Carlos Bocuhy

dci

domingo, 7 de maio de 2017

Amigos das Culturas... segue o convite para um importante encontro




Amigos das Culturas... segue o convite para um importante encontro... Por favor, divulguem em suas redes sociais.


Qualquer outra informação, Eduardo Soares da digitalradiotv (zap)97291-4716, ou, com Tião Soares




Convite para a Reunião da Rede das Culturas



*Dia*10 de maio. Quarta feira. Às 19.00 horas. No Salão comunitário São Francisco. Rua Miguel Rachid. 997. Ermelino Matarazzo

Convidados

1. Secretário Municipal de Cultura
2. Secretário Estadual.de Cultura 
3. Ministério da Cultura.

Temas
1. Festa Junina
2. Mostra Cultural da ZL
3. CARAVANA para Brasília dias 20 a 23 de maio. Levar nossos pleitos ao Ministério da Cultura.
4. Práticas da Rede das Culturas da ZL.

Mais informações com Tião Soares



Confira a análise do Programa de Metas da gestão 2017-2020



Enviado por NossaSP em ter, 04/04/2017 - 16:15
 

A lei do Plano de Metas é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo e determina que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão, até noventa dias após sua posse, que conterá as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, subprefeituras (prefeituras regionais) e distritos da cidade, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico. Conheça o Programa de Metas (vídeo)

Inédita no País, a lei do Plano de Metas inova ao se tornar ferramenta eficaz de controle social, já que possibilita o acompanhamento e a avaliação objetiva da gestão municipal. Importante: o Plano de Metas deve considerar critérios como a promoção do desenvolvimento sustentável, inclusão social, promoção dos direitos humanos, entre outros. A lei prevê também a realização de audiências públicas (temáticas e regionais, por subprefeituras) nos 30 dias seguintes à apresentação do Plano de Metas. O prefeito também deve prestar contas à população a cada seis meses e publicar um relatório anual sobre o andamento das metas. (Saiba mais)

Em São Paulo, na gestão 2009-2012 o plano recebeu o nome de Agenda 2012 e contemplou 223 metas. Na administração 2013-2016, foi composto por 123 metas. E agora, a gestão atual (2017-2020) apresentou um plano com 50 metas que ainda está em processo de coleta de sugestões da sociedade civil, pelo site http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br e http://programademetas.prefeitura.sp.gov.br (até 31 de março). Mesmo pedindo pela revisão do cronograma das audiências públicas do Programa de Metas de SP, as audiências públicas aconteceram em 3 dias, confira aqui o calendário.

A Rede Nossa São Paulo, Minha Sampa e Cidade dos Sonhos, apoiados por dezenas de organizações, iniciaram uma campanha de mobilização para um Plano de Metas que contemple as necessidades da população, com transparência nos processos e real participação da sociedade civil. Para isto, estas organizações entregaram propostas à gestão do prefeito eleito de São Paulo em dezembro de 2016 e divulgaram um Manifesto pela Transparência e Participação no Programa de Metas.

O #MetasDeSP conta com um evento online para informar e mobilizar os cidadãos paulistanos a respeito do Plano de Metas. Outras ações foram, e estão sendo, realizadas pela campanha: eventos de rua, coleta de sugestões, seminários regionais, publicação de artigos, análises das metas, etc. Após esta etapa, teremos a fase de monitoramento, aguardemos!

Saiba o que organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos, institutos, pesqusiadores, especialistas e gestores falam sobre as metas o Plano de Metas da gestão 2017-2020, com análises, notícias, artigos, notícias e documentos.



Conheça e clique em cada uma das metas e confira:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável




Para lembrar dos objetivos do evento:


- Lançamento da Rede ODS São Paulo;

- Apresentação da Agenda 2030 e seus desafios para implementação em São Paulo;

- Divulgação do Fórum Paralelo Mundial da Água e seus desafios para o Brasil;


Convidados confirmados até o momento para a mesa de debate:


Haroldo Machado: Assessor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente/ PNUD, Brasil;

Carlos Bocuhy: Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental/ PROAM para falar sobre o Fórum Paralelo Mundial da Água;

Patrícia da Rede ODS Brasil: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;

    Segue o link para inscrição e divulgação do I Encontro da Rede ODS São Paulo, Agenda 2030 no Estado de São Paulo.

    I ENCONTRO DA REDE ODS SÃO PAULO:

    https://docs.google.com/forms/d/1o1zVFUzN-fuCFlRw0JfAI5iLpGQETyrFeAG8rAQxpXk/viewform?edit_requested=true


quinta-feira, 4 de maio de 2017

Situação dos direitos humanos no Brasil avaliada através da Revisão Periódica Universal da ONU


Sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré





Brasil é um dos 14 Estados que terão a situação dos direitos humanos examinada pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião da avaliação ocorre na sexta-feira, dia 5 de maio, com transmissão ao vivo pela internet.


O relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil será avaliado pela terceira vez na sexta-feira, dia 5 de maio, pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, numa reunião que será transmitida ao vivo pela internet.

O Brasil faz parte de um grupo de 14 Estados que terão a situação dos direitos humanos examinada pelo Grupo de Trabalho da RPU durante a sua próxima sessão, realizada de 1 a 12 de maio, sessão essa que também marca o início do terceiro ciclo da RPU. As primeiras e segundas avaliações a que o Brasil foi submetido aconteceram, respectivamente, em abril de 2008 e maio de 2012.

Os documentos nos quais se baseiam as avaliações são: (1) o relatório nacional – informação enviada pelo Estado sob exame; (2) as informações constantes dos relatórios de grupos e peritos independentes de direitos humanos, conhecidos como Procedimentos Especiais, órgãos de tratados internacionais de direitos humanos e outras entidades das Nações Unidas; (3) as informações disponibilizadas por outras entidades, incluindo instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e grupos da sociedade civil.

Entre as questões levantadas nos documentos acima mencionados estão: o combate à extrema pobreza e às desigualdades socioeconômicas; o combate (intersetorial) à discriminação baseada no gênero, etnia, religião, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero; a proteção de crianças contra a violência, exploração sexual, trabalho infantil e sem abrigo; assegurar o direito à terra, aos serviços básicos e à participação no processo decisório para as populações indígenas e quilombolas; combater o uso excessivo da força e os homicídios cometidos pela polícia em "legítima defesa" ou durante a "guerra contra as drogas"; combater a tortura, os maus-tratos, a violência e a morte em prisões, bem como a superlotação carcerária e as más condições nos lugares de detenção; as medidas tomadas para atingir uma educação de qualidade, acessível, culturalmente adequada e para todos; combater o trabalho escravo; e proteger os defensores dos direitos humanos.

Os três relatórios que servem de base para o exame do Brasil no dia 5 de maio estão disponíveis aqui.

Local: Sala 20, Palais des Nations, Genebra
Hora e data: 9:00 – 12:30, sexta-feira 5 de maio (hora de Genebra)

A RPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião, realizada em abril de 2008, todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas foram examinados duas vezes no primeiro e segundo ciclos da RPU. Durante o terceiro ciclo da RPU, espera-se que os Estados destaquem as medidas que tomaram para implementar as recomendações feitas nas revisões prévias e sobre as quais eles se comprometeram a dar seguimento; e também se espera que eles apontem os avanços recentes em direitos humanos no país.

A delegação do Brasil será chefiada pela Sra Luslinda Dias de Valois Santos, Ministra dos Direitos Humanos.

Os representantes de três países que servem como relatores ("troika") para o exame do Brasil são: Quirguistão, El Salvador e Botsuana.


Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil - UNIC Rio